Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou nesta quarta-feira, 19, o mandato da deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL), acusada de utilizar o fundo eleitoral da campanha de 2022 para pagar um procedimento de harmonização facial.
A partir de um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral do Amapá, a Corte rejeitou a prestação de contas da parlamentar.
Segundo a acusação, Silvia Waiãpi contratou, durante a campanha eleitoral, uma empresa de marketing digital, cerimonial e produção de vídeos pelo valor de 39.454,70 reais.
Contudo, quase metade do valor –19.454,70 reais– foi utilizada para o pagamento de outras despesas, como o procedimento de harmonização facial, que custou 9 mil reais.
O procedimento
O procedimento estético de Silvia Waiãpi foi realizado em mais de uma sessão, segundo a denúncia.
Conforme apontou o Ministério Público Eleitoral, a primeira delas foi em 29 de agosto de 2022, dia em que a deputada recebeu os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
As provas
Como prova, o Ministério Público apresentou o comprovante de uma transferência bancária entre Maitê Mastop, ex-coordenadora de campanha da deputada, e a clínica de estética contratada.
A ex-coordenadora de campanha, autora da denúncia, e o profissional responsável pelo procedimento estético também prestaram depoimento.
O que diz a deputada bolsonarista sobre a cassação?
Em nota, a assessoria de Silvia Waiãpi afirmou que ela soube da decisão pela imprensa e prometeu recorrer.
"A deputada Silvia Waiãpi soube pela imprensa que seu mandato havia sido "cassado." Porém, as contas já haviam sido julgadas e as mesmas aprovadas pelo mesmo tribunal.
É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados.
Somente após a audiência pública, que ela presidia e que terminou próximo às 19 horas, é que a deputada foi questionada sobre o julgamento.
Agora cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis."
A deputada Silvia Waiãpi pode recorrer da cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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