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JuĂ­za manda apreender santinhos irregulares que simulam apoio a Ruy Carneiro por vereador de chapa adversĂĄria

Toinho PĂ© de Aço acionou a Justiça Eleitoral denunciando que "santinhos" foram produzidos com sua imagem e a de Ruy Carneiro, sendo que os dois candidatos são de coligações adversĂĄrias. JuĂ­za determinou a apreensão.

Por Brejo News em 04/10/2024 às 14:33:24

A juíza Virgínia GaudĂȘncio de Novais, da 76ÂȘ Zona Eleitoral de João Pessoa, mandou apreender os "santinhos" fabricados com imagens de candidato a prefeito Ruy Carneiro com o candidato a vereador Toinho Pé de Aço. Toinho Pé de Aço acionou a Justiça Eleitoral denunciando que "santinhos" foram produzidos com sua imagem e a de Ruy Carneiro, sendo que os dois candidatos são de coligações adversĂĄrias.

Segundo o vereador, que concorre à reeleição, os "santinhos" não informam o CNJP do candidato contratante ou da coligação, tendo apenas o CNPJ da grĂĄfica que imprimiu o material. A falta do CPF ou CNJP do contratante da impressão é considerada irregularidade, segundo a legislação eleitoral, conforme relatou a juíza.

"Determino que os oficiais de Justiça, fiscais de propaganda, dirijam-se aos endereços dos comitĂȘs supramencionados, e, constatando a existĂȘncia do material grĂĄfico, objeto da presente ação, procedam a devida busca e apreensão", determinou a juíza, como verificou o ClickPB.

A magistrada ainda ordenou a notificação da grĂĄfica para que interrompa a impressão dos "santinhos" irregulares, que apresente as notas fiscais dessa contratação e que entregue os "santinhos" que ainda tiver armazenados.

Fonte: ClickPB

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