A juíza Virgínia GaudĂȘncio de Novais, da 76ÂȘ Zona Eleitoral de João Pessoa, mandou apreender os "santinhos" fabricados com imagens de candidato a prefeito Ruy Carneiro com o candidato a vereador Toinho Pé de Aço. Toinho Pé de Aço acionou a Justiça Eleitoral denunciando que "santinhos" foram produzidos com sua imagem e a de Ruy Carneiro, sendo que os dois candidatos são de coligações adversĂĄrias.
Segundo o vereador, que concorre à reeleição, os "santinhos" não informam o CNJP do candidato contratante ou da coligação, tendo apenas o CNPJ da grĂĄfica que imprimiu o material. A falta do CPF ou CNJP do contratante da impressão é considerada irregularidade, segundo a legislação eleitoral, conforme relatou a juíza.
"Determino que os oficiais de Justiça, fiscais de propaganda, dirijam-se aos endereços dos comitĂȘs supramencionados, e, constatando a existĂȘncia do material grĂĄfico, objeto da presente ação, procedam a devida busca e apreensão", determinou a juíza, como verificou o ClickPB.
A magistrada ainda ordenou a notificação da grĂĄfica para que interrompa a impressão dos "santinhos" irregulares, que apresente as notas fiscais dessa contratação e que entregue os "santinhos" que ainda tiver armazenados.
Fonte: ClickPB