Deputado Irmão Cézar propõe benefícios para doadores de medula e sangue em eventos esportivos

Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba, projeto de lei de autoria do deputado estadual Irmão Cézar (SOLIDARIEDADE), que assegura benefícios aos doadores de sangue e medula óssea. A medida tem o intuito de incentivar a doação voluntária de sangue.

O benefício abrange, aos doadores de sangue regulares e aos doadores de medula óssea o pagamento de 50% (cinquenta) por cento nas taxas de inscrição de eventos esportivos nas modalidades de corrida, caminhada e ciclismo.

Para ter acesso aos benefícios, o doador tem que ser doadores regulares de sangue aqueles que comprovarem ter feito quatro doações de sangue para indivíduos do sexo masculino e três doações para indivíduos do sexo feminino, no período de doze meses antecedentes à data em que for pleiteado qualquer dos incentivos expostos nesta Lei.

Os doadores de medula óssea deverão apresentar carteira de doador de medula óssea emitido pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) ou de qualquer outra entidade de saúde credenciada junto ao Ministério da Saúde.

Justificativa do Projeto

A importância da doação regular de sangue, a sensibilização de novos voluntários e dos já existentes doadores é uma meta constante dos hemocentros em todo o país que lutam para manter os estoques de sangue abastecidos, visto que muitas vezes o medo, a desinformação e a falta de incentivos, impede que as pessoas doem sangue e salve vidas.

Por outro lado, temos que a prática de exercícios físicos e esportes de atletismo, são importantes para a saúde, uma vez que inúmeros estudos apontam que o sedentarismo é um dos principais fatores para doenças como a obesidade, problemas cardíacos, estresse e até depressão.

Diante disso, este Projeto de Lei incentiva tanto a doação de sangue e medula óssea, quanto as práticas esportivas de rua que acontecem em nosso Estado abrindo espaço para aqueles que deixam de participar de tais eventos por não poder arcar com os custos de inscrição.