A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, sob a presidência do vereador Félix Júnior, realiza nesta quinta-feira (22), às 18h30, a Sexta Sessão Extraordinária do Primeiro Período da Trigésima Legislatura. A sessão acontecerá no prédio provisório da Casa Legislativa, localizado no Centro Cultural Padre José Santana, na Rua Jader Medeiros, Centro da cidade.
A pauta principal da sessão, divulgada como Ordem do Dia, inclui a apresentação e votação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Executivo Municipal. A proposta visa instituir uma Casa de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), voltada para acolher pacientes de Santa Luzia que realizam tratamento médico na cidade de João Pessoa, capital paraibana.
De acordo com o projeto, a Casa de Apoio será uma extensão do cuidado à saúde pública, oferecendo hospedagem, alimentação e suporte logístico para pacientes e acompanhantes durante o período de tratamento na capital. A iniciativa busca garantir mais dignidade e conforto à população que depende de atendimento especializado fora do município.
A sessão terá início com os ritos formais de abertura e leitura da ata, conforme determina o Regimento Interno. A expectativa é de que o projeto receba ampla discussão entre os parlamentares, dada sua relevância social e impacto direto na vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Câmara reforça o convite à população para acompanhar os trabalhos legislativos, destacando a importância da participação cidadã nas decisões que afetam diretamente a comunidade.