Urgente: Governo Lula sob ataque por uso do Cadastro Único!

O partido Novo formalizou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o governo Lula, acusando-o de usar o Cadastro Único para fins de autopromoção política. A ação questiona o uso de dados de famílias de baixa renda, inscritas no programa, para o envio de mensagens com o objetivo de impulsionar a imagem do governo.

A iniciativa do governo federal assemelha-se a um modelo já utilizado pela Prefeitura do Recife, administrada por João Campos. No Palácio do Planalto, a estratégia é conhecida como "Zap do Sidônio", em referência ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, apontado como o responsável pela implantação do método.

De acordo com uma pesquisa da Quaest, 60% dos entrevistados afirmam desconhecer as propostas e programas do governo. Além disso, o apoio ao presidente Lula tem apresentado uma queda entre eleitores que recebem de um a dois salários mínimos, um público tradicionalmente ligado ao PT.

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) permite o uso de dados pessoais pelo governo para a implementação de políticas públicas, mas exige o consentimento do titular dos dados. Recentemente, o Ministério da Saúde identificou cerca de 2 milhões de hipertensos que não buscaram medicamentos do programa Farmácia Popular, utilizando dados do DataSus.

Na representação ao TCU, os parlamentares do Novo alegam que a ação do governo tem claros fins eleitorais.

"Transformar dados sociais em ativo eleitoral é uma afronta à democracia e um escândalo ético na gestão pública", disse a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), signatária da ação.

"O TCU não pode ser cúmplice de um vale-tudo pela reeleição", concluiu a deputada.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também se manifestou, afirmando que o governo está utilizando "dados de brasileiros pobres como munição de campanha" eleitoral. Os deputados Marcel van Hattem (RS), Ricardo Salles (SP), Luiz Lima (RJ) e Gilson Marques (SC) também assinam o pedido.

É bem verdade que o governo de Lula está sempre buscando meios de se manter no poder, nem que para isso use a máquina pública e informações de pessoas humildes. Talvez a decisão do TCU seja mais uma novela, onde no final, nada acontece, como de costume.

*Reportagem produzida com auxílio de IA