Bolsonaro libera aumento de 33% para piso de professores
Valor sobe de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34 e custo para cidades deve ser de R$ 30 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008). Isso levará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta de 33,23%O Poder360 apurou que no final da tarde desta 4ª feira (26.jan.2022) Bolsonaro determinou diretamente a Milton Ribeiro que a "missão" é conceder o aumento, contrariando entendimento de alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação, e, sobretudo, de governadores e de prefeitos que terão suas finanças pressionadas.
Confirmada a decisão do Ministério da Educação, o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública será de 33,2%. O custo para Estados e cidades com esse aumento será na casa de R$ 30 bilhões neste ano, de acordo com cálculos divulgados em nota pela Confederação Nacional de Municípios. Para o governo federal, segundo apurou o Poder360, o valor seria de R$ 3,8 bilhões neste ano. "Podemos cortar esse valor de outros ministérios", disse Bolsonaro a seus ministros que acompanham o temaCom essa decisão, o presidente adota uma estratégia relevante neste ano eleitoral. Embora exista pressão de governadores, e, sobretudo, prefeitos para que o reajuste não seja de 33,23%, ninguém aparece em público. O custo político seria todo do Palácio do Planalto. Bolsonaro não está disposto a bancar esse desgaste e determinou que o aumento seja dado.Há controvérsia a respeito de como deve ser calculado o reajuste do piso dos professoresA Lei do Piso do Magistério (11.738/2008) manda definir o valor com base no custo mínimo nacional por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A definição fica por conta do Ministério da Educação. Se essa regra for seguida, chegará ao percentual de 33,23%. Assim, o piso salarial vai de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34O valor aluno/ano do Fundeb (conhecido pela sigla Vaaf) que vigorou em 2021 foi divulgado na portaria nº 10, assinada pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Economia em 10 de dezembro de 2021. Ficou em R$ 4.462,83
Em 2020, o Vaaf havia sido de R$ 3.349,56
A diferença de 2020 para 2021 foi de R$ 1.113,06. Isso equivale aos 33,23% de reajuste –que também precisam ser aplicados ao piso nacional dos professores da rede pública
Há cerca de 2 milhões de professores da educação básica na rede pública que estão ligados sobretudo a prefeituras. Os prefeitos ficam com o maior custo do aumento agora em 2022
Fonte: poder360.
