O crime aconteceu em outubro de 2023, no bairro do Geisel, em João Pessoa, no condomínio onde a suspeita morava com a filha e o companheiro.
Eliane Nunes, de 27 anos, foi presa após confessar que matou a própria filha para não perder a guarda da menina para o pai.
A pequena Júlia foi assassinada a facadas, dentro do berço, e teve ferimentos em várias regiões do corpo, entre elas o abdômen, as costas e o pescoço.
Ainda segundo o delegado, o crime aconteceu após uma discussão da mãe com o pai da bebê, de quem estava em processo de separação.
A decisão também pronunciou a acusada e a tornou ré pelo crime, além de definir que ela deve permanecer presa preventivamente.
A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, responsável pela decisão, pronunciou a ré por homicídio qualificado, considerando que o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, de forma que dificultou a defesa da vítima. Além disso, também considerou que o crime foi cometido contra uma menor de 14 anos e pela própria mãe da vítima. De acordo com a decisão, a defesa não alegou causas para a diminuição da pena.
A justiça também decidiu que a ré deve permanecer presa preventivamente porque há provas de existência de crime e indícios que comprovam que Eliane foi a autora do homicídio.
O advogado de defesa da acusada disse que vai recorrer da decisão em relação a qualificadora de motivo torpe e vai pedir novamente que Eliane Nunes aguarde o julgamento em liberdade.
A decisão não definiu a data, o horário e o local do júri popular.
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