Líderes da Câmara e do Senado discutem nesta segunda-feira, 6, medidas que precisam avançar pelo Congresso para agilizar o socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. O estado já contabiliza mais de 80 mortes em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região nas últimas semanas.
As consultorias das duas Casas vão analisar o que precisa ser aprovado pelo Congresso para viabilizar o envio de recursos ao estado. Em 2023, por exemplo, foi aprovado um decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 2024.
Os consultores vão analisar se esse decreto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode ser usado ou se é preciso aprovar outra medida. O senador e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estiveram com o presidente Lula (PT) no domingo, 5, em Canoas e Porto Alegre, quando defenderam medidas emergenciais para flexibilizar regras fiscais e garantir os recursos necessários para reconstrução do estado.
"Soluções que se apresentam diante de uma situação excepcional e atípica também são soluções excepcionais e atípicas. Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, que eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas, as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução", disse Pacheco.
"Temos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária", disse Lira.
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