Em resposta a informações veiculadas na coluna do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, sobre possíveis impedimentos à reeleição do prefeito Cícero Lucena, em João Pessoa, a assessoria do gestor apresentou duas certidões que comprovam a regularidade de suas contas e a ausência de processos que poderiam gerar inelegibilidade.
De acordo com a primeira certidão, emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 15 de maio de 2024, não consta nenhuma conta julgada irregular em nome do prefeito Cícero Lucena. A certidão, válida por 30 dias, atesta que a consulta realizada considerou todos os processos nos quais o Tribunal se manifestou em decisão definitiva pelo julgamento de contas irregulares.
Já a segunda certidão, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em 28 de maio de 2024, afirma que, até a presente data e hora, não constam processos com potencial de gerar inelegibilidade contra o prefeito Cícero Lucena. A pesquisa realizada abrange processos em que o titular ou seu eventual espólio figurem como parte.
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