-
CATEGORIAS
- Cidades
- Concursos
- Economia
- Educação
- Entretenimento
- Esportes
- Fotos
- Geral
- Manchetes
- Meio ambiente
- Polícia
- Política
- Saúde
- Tecnologia
-
PÁGINAS
- Vídeos
- Galerias
- Política de Cookies
- Política de Privacidade
- Contato
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio.
"Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito", diz a tese aprovada pelos ministros.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o limite de 40g é "relativo". Isto é, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processada criminalmente.
A determinação também é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios.
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto sobre o tema, que criminaliza tanto o porte quanto o tráfico, mas não estabelece um parâmetro para fazer essa distinção.
Fonte: G1
Um acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira (28), na rodovia PB 085 que liga Sertãozinho a Pirpirituba, agreste Paraibano.De acordo com as informações, o condutor presta serviços...
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna. Pelo cronograma estabelecido...
O governador João Azevêdo (PSB) vetou projeto aprovado pelos deputados estaduais e que permitia o acendimento de fogueiras na Paraíba, passado o período de pandemia. A decisão foi...
Durante 24h, por meio de uma enquete feita no Instagram deste blog, perguntamos: "Em quem você votaria para prefeito?"O atual prefeito do município, Geraldo Serafim, que vai concorrer...
Um acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira (28), na rodovia PB 085 que liga Sertãozinho a Pirpirituba, agreste Paraibano.De acordo com as informações, o condutor presta serviços...
Primeiro debate presidencial entre Joe Biden e Donald Trump em 2024 deixou um gosto amargo entre os apoiadores do atual presidente
