A Prefeitura de Santa Luzia deu um importante passo rumo à preservação ambiental e à conscientização ecológica ao aderir ao projeto estratégico "Amigo da Natureza", uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A adesão tem como objetivo fomentar a aprovação de leis municipais voltadas à proteção do meio ambiente, além de incentivar a educação ambiental por meio de ações concretas, como o plantio coletivo de árvores e atividades culturais.
O ato de adesão foi oficializado nesta segunda-feira (10), no município de Patos, com a assinatura do secretário Alexsandro de Souza Santos, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Tecnologia, Indústria e Comércio, que representou o prefeito Henry Lira na solenidade.
Durante a cerimônia, destacou-se a importância da adequação dos municípios à Lei Estadual nº 13.428/2024, que "institui a Campanha Amigo da Natureza, dispondo sobre medidas de preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas".
A promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, ressaltou que a iniciativa visa engajar tanto os gestores municipais quanto a sociedade civil na luta pela preservação ambiental. Também participaram da solenidade o promotor de Justiça e secretário-geral do MPPB, Rodrigo Nóbrega, e vários outros representantes do Ministério Público e do setor ambiental, prefeitos da Região Metropolitana de Patos e secretários municipais.
"Todos os gestores se comprometeram a implementar o projeto, que também já conta com a adesão de vários promotores de Justiça. Até o momento, mais de 60 municípios deverão ser impactados com essa atuação ministerial", explicou Danielle Lucena.
O que prevê a Lei Estadual 13.428/2024
A legislação estabelece que a Campanha Amigo da Natureza deve ocorrer anualmente em todo o Estado da Paraíba, entre os dias 20 e 22 de abril. Entre as principais diretrizes da norma, destacam-se:
O plantio coletivo de árvores nativas dos biomas locais, como a Mata Atlântica e a Caatinga;
A realização de atividades educativas em escolas das redes pública e privada para conscientizar alunos sobre a preservação ambiental;
A elaboração de um projeto técnico para o plantio de mudas, considerando espaçamento, adaptação e qualidade das sementes e mudas escolhidas;
A prioridade para o plantio de mudas em matas ciliares, localizadas às margens de rios e cursos d'água.
Com a adesão ao projeto, Santa Luzia reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, promovendo a educação ambiental e contribuindo para a construção de um futuro mais verde e consciente para as próximas gerações.
.jpeg)
.jpeg)
