Em plantão, desembargadora nega liminar do presidente da Câmara de Pilõezinhos e mantém posse de Neto Mendes

A Desembargadora Maria Das Graças Morais Guedes, em 23/12 como plantonista para do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou liminar do atual presidente da Câmara Municipal de Pilõezinhos, que buscava a anulação da posse do vereador Neto Mendes, no próximo dia 01 de Janeiro, como Presidente do 2º biênio.

Elenca não ser matéria de plantão, além de tratar de processos já existentes em juízo de origem que merecem ser respeitados quanto a tramitação, noutras palavras, os Desembargadores plantonistas, só deverão debruçar-se sobre questões de urgência aguda ocorridas durante o período do plantão judiciário ou em momento imediatamente anterior.

Por fim, ainda relata a decisão anterior do Desembargador Marcos Cavalcanti que tratou da perda do objeto em razão da câmara ter realizado nova eleição em respeito ao princípio da independência dos poderes.