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ESCÂNDALO EM MAMANGUAPE: Gestão de Eunice e Dr. Zenóbio compra medicamentos vencidos, aponta investigação do MP

Por Brejo News em 26/09/2023 às 11:40:12

A gestão da prefeita Eunice e de Dr. Zenóbio está na mira do Ministério Público estadual após aparecer em um relatório de auditoria confeccionado pelo Centro de Apoio Operacional a?s Promotorias do Patrimo?nio Publico, o qual alerta para uma situação que, caso seja comprovada, pode ser classificada como escandalosa.

O município de Mamanguape e mais outros 17 compraram mais de R$ 857 mil em medicamentos vencidos. O valor, atualizado para os dias atuais, chega perto de R$ 1 milhão.

As compras aconteceram no período entre janeiro de 2019 e novembro de 2022 e foram identificadas pelo cruzamento de dados de notas fiscais com as informações de validade constantes nos lotes.

"Verificou-se que todos os medicamentos adquiridos com prazo de validade vencido, pelos 25 (vinte e cinco) entes publicos supracitados, geraram danos aos respectivos erarios e representam uma quantia total atualizada correspondente a R$ 994.562,79", relata o documento.

No caso de Mamanguape, a situação é ainda mais preocupante porque a gestão municipal é gerenciada também por um médico, o vice-prefeito Dr. Zenóbio, e na condição de médico deveria ter o cuidado em não distribuir remédios supostamente vencidos.

Caso seja comprovada a denúncia do MP, os envolvidos podem responder por crime contra a saúde pública e desperdício de dinheiro público.

"Por todo o exposto, as condutas dos agentes publicos (e dos representantes das empresas beneficiadas) que receberam, atestaram, na? o ?iscalizaram e efetuaram despesas publicas em relaça?o a medicamentos vencidos, configuram induvidoso ato ímprobo lesivo ao erário – nos termos do art. 10, I, da Lei n° 8.429/1992 – bem como crime de Fraude em Licitação ou Contrato – conforme o art. 337-L, inciso II, do Co digo Penal", diz a conclusão do MP.

Fonte: ExpressoPB

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