TCE cobra esclarecimentos à Prefeitura de Belém sobre denúncia de excesso de contratações temporárias

Entre a lista de funções públicas ocupadas por meio de contratação temporária, existem várias que são essenciais para o funcionamento da administração, a exemplo de enfermeiros, agentes administrativos, auxiliares de secretaria, fiscais de tributos, motoristas e professores.

A grande maioria dos agentes públicos foram admitidos após indicação política e assinatura de contrato, com prorrogações a cada seis meses ou a cada ano. O município de Belém não realiza concurso público há, no mínimo, 15 anos, ao passo que praticamente todas as cidades circunvizinhas já procederam com novas contratações de servidores estatutários.

O denunciante pede que a Prefeitura contrate banca organizadora e realize concurso público, provendo-se os vários cargos vagos que existem na estrutura organizacional da gestão.