Deputados da bancada evangélica têm reunião com Haddad sobre isenção fiscal

Parlamentares que integram a bancada evangélica começaram a sexta-feira, 19, em uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o fim da isenção fiscal a religiosos. O encontro acontece no Ministério da Fazenda e o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Na última quarta-feira, 17, a Receita Federal suspendeu a eficácia da isenção fiscal sobre salários de ministros de confissão religiosa, a exemplo de pastores, concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2022, às vésperas da campanha eleitoral. A decisão foi assinada por Barreirinhas.

A bancada evangélica cobra a revogação do ato.

O benefício não considerava como remuneração sujeita à contribuição os valores pagos por entidades religiosas e instituições de ensino vocacional a ministros de confissão religiosa ou a membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

De acordo com o texto do ato, seriam consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado. Essa hipótese, porém, exigia que o líder religioso contribuísse de forma individual ou como prestador de serviços à entidade religiosa ou à instituição de ensino vocacional.