Em um desfecho no tribunal do júri, Erivan Andrade dos Santos, um motoboy residente no bairro Cordeiro, em Guarabira, foi absolvido da acusação de homicídio que pairava sobre ele desde o incidente ocorrido em 14 de maio de 2021. O caso envolvia a morte de José Roberto Batista dos Santos.
A defesa de Erivan foi habilmente conduzida pelos advogados Neto Gouveia, Luiz Pereira e Roberto Nascimento. A argumentação central da defesa girou em torno da legítima defesa.
De acordo com os relatos apresentados, José Roberto, armado com uma arma de fogo, teve um confronto com o ex-marido de sua então namorada. Em meio ao desentendimento, José Roberto foi atingido por um único golpe de faca, desferido por Erivan, que a defesa alegou ser um ato de legítima defesa para proteger a própria vida.
"Levamos ao conhecimento do corpo de jurados todas as provas pertinentes ao caso, enfatizando que a ação de Erivan foi uma resposta necessária para repelir uma agressão iminente, visando à preservação de sua vida", destacou o advogado Neto Gouveia.
O julgamento, que já tinha iniciado em uma data anterior, teve que ser interrompido e posteriormente retomado devido a um incidente no plenário: a mãe do acusado desmaiou, gerando tumulto e levantando questões sobre a imparcialidade dos jurados. Após a reorganização do conselho de sentença, o júri foi finalmente realizado no dia 19 de março.
Após extensas dez horas de julgamento, os jurados decidiram pela absolvição de Erivan Andrade dos Santos, acolhendo a tese de legítima defesa apresentada por sua defesa.
A decisão trouxe alívio e alegria ao acusado e seus familiares, encerrando um capítulo tumultuado de suas vidas e reafirmando a importância do direito à legítima defesa no sistema jurídico brasileiro.