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RAÍSSA LACERDA DEVE ASSUMIR VAGA DEIXADA POR PROFESSOR GABRIEL NA CÂMARA DE JOÃO PESSOA; SAIBA QUANDO

O primeiro para a posse de Raissa Lacerda é a publicação em Diário Oficial a "comunicação de vacância" e seguir os tramites.

Por Brejo News em 27/05/2024 às 12:19:59

Raíssa Lacerda deverá assumir vaga deixada por Professor Gabriel na Câmara de João Pessoa. Raíssa já ocupou uma cadeira no parlamento de maneira provisória durante essa legislatura. Agora, com o falecimento do Professor Gabriel, a vaga é dela de maneira definitiva.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, ainda não há uma data definida para que Raíssa Lacerda assuma a vaga, mas a expectativa é que seja na próxima semana. O primeiro passo é publicar em Diário Oficial a "comunicação de vacância" e seguir os tramites.

Como foi decretado Luto Oficial de três dias e nesta quinta-feira é feriado devido a comemorado o dia de Corpus Christi, os trâmites devem ocorrer devem prosseguir na próxima semana.

A redação do ClickPB tentou contato com Raíssa Lacerda, mas não obteve sucesso.

Ano passado

Em maio do ano passado, Raíssa Lacerda (Avante) assumiu a titularidade com a vaga aberta na Câmara Municipal pela licença de 121 dias do colega parlamentar do mesmo partido, Chico do Sindicato, para cuidar de interesses pessoais.

Raíssa Lacerda foi eleita pela primeira vez em 2008 com 5.673 votos e reeleita por mais dois mandatos. Sempre desenvolveu trabalhos sociais em comunidades carentes, entidades filantrópicas e hospitais de João Pessoa.

Dentre as Leis de autoria da parlamentar, destacam-se: a 12.339/2012, que veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios na Capital; a 12.667/2013, que dispõe sobre a proibição do uso de cerol e produtos similares na Capital; a 12.947/2014, que inclui a tipagem sanguínea e Fator Rh nas carteiras estudantis; a 13.785/2019, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio; e a 13.864/2019, que institui o Programa Saúde da Mulher.

Fonte: ClickPB

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